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Rogério Cruz do CarmoRogério Cruz do Carmo, Advogado

Publicações

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Rogério Cruz do Carmo, Advogado
Rogério Cruz do Carmo
Notícia · ano passado

Justiça determina pagamento de Vale Refeição pela Prefeitura de São Paulo

Em ação promovida pelo SINDICATO DOS TRABALHADORES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E AUTARQUIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SINDSEP, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo reconheceu o direito a todos...
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Rogério Cruz do Carmo, Advogado
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Modelo · há 2 anos

Convenção Coletiva de Trabalho

2.021/2.022 PUBLICADA NA INTERNET EM 09/11/2021 – 9h00 REPUBLICADA NA INTERNET EM 09/11/2021 – 15h30 VIGÊNCIA, DATA-BASE E ABRANGÊNCIA 1 – VIGÊNCIA A presente Convenção Coletiva vigerá pelo período...
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Rogério Cruz do Carmo, Advogado
Rogério Cruz do Carmo
Artigo · há 2 anos

A Obrigação de Pagar Pensão Alimentícia pelos pais

Muitas vezes sou indagado sobre a Lei que institui o pagamento da pensão de alimentos, que é a Lei 5.478/68, sendo tal dispositivo recepcionado pelo Código Civil no artigo 1.696, que assim dispõe:...
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Rogério Cruz do Carmo, Advogado
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Artigo · há 3 anos

Breves Anotações sobre a Nova Lei Geral de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021)

Entrou em vigor, a partir de 01/04/2021, a nova Lei Geral de Licitações. Em geral, ela traz novas regras de contratação da administração pública, além de aglutinar todas as modalidades de licitação...
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Rogério Cruz do Carmo, Advogado
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Notícia · há 4 anos

Tribunal de Justiça de São Paulo afasta condenação por danos morais de publicação de cunho político.

A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo proferiu decisão que reformou sentença de primeira instância, que havia condenado militante do PT ao pagamento de Danos Morais no...
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Rogério Cruz do Carmo, Advogado
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Artigo · há 4 anos
Relatos de quem utiliza o Parlatório em São Paulo

Relatos de quem utiliza o Parlatório em São Paulo

Confesso que a área criminal nunca foi a que mais me inspirou no direito, especialmente no momento em que resolvi enfrentar os 5 anos de faculdade, afinal, trabalhava naquela época como office boy em...
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Artigo · há 4 anos

O Preço do Direito à Saúde

Em tempos de pandemia, a discussão a cerca do completo direito à saúde volta a tona. O Brasil possui um sistema Universal, em que pese a discussão acerca da efetividade da prestação do serviço...
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Modelo · há 5 anos

Mandado de Segurança - Bilhete Único - Vale Transporte - Ilegalidade

EXMO(A). SR(A). DR(A). DESEMBARGADOR RELATOR DO ÓRGÃO ESPECIAL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO – SP, DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS N° XXXXX-63.2019.8.26.0000,...
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