Rogério Cruz do Carmo, Advogado

Rogério Cruz do Carmo

São Paulo (SP)
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Especialista em Direito Cível e Adminstrativo
Advogado há 10 anos, com atuação em Direito de Família e Sucessões, Direito Civil, Previdenciário e Trabalhista e Direito Administrativo e Constitucional.

Publicações

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Rogério Cruz do Carmo, Advogado
Rogério Cruz do Carmo
Modelo · há 7 meses

Requerimento Administrativo para Descongelamento de Tempo de Serviço

Ilmo.(a) Sr.(a) [Autoridade / Setor de Recursos Humanos] [Órgão / Secretaria / Autarquia], Servidor(a): ______________________________________ Matrícula: _______________________________________...
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Rogério Cruz do Carmo, Advogado
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Artigo · há 7 meses

O Projeto “Descongela” e o Restabelecimento do Tempo de Serviço dos Servidores Públicos: fundamentos, alcance e efeitos jurídicos

Introdução A pandemia da Covid-19 impôs ao Estado brasileiro a adoção de medidas excepcionais destinadas à contenção de gastos públicos e à preservação do equilíbrio fiscal. Nesse contexto, foi...
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Rogério Cruz do Carmo, Advogado
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Artigo · há 7 meses

O orçamento das Subprefeituras em São Paulo em 2026: desigualdade territorial e escolhas políticas

Introdução O orçamento do Município de São Paulo para o exercício de 2026, sancionado no final de dezembro de 2025 por meio da Lei nº 18.377/2025, confirma uma distorção estrutural na forma como os...
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Principais áreas de atuação

Direito de Família, 100%

É o ramo do direito que contém normas jurídicas relacionadas com a estrutura, organização e prote...

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André Luís de Souza, Advogado
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Artigo · há 6 anos
Plano de saúde: em qual situação o meu plano pode aumentar o valor da mensalidade?

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Então, confira agora esse post completo com tudo o que você deveria saber sobre o tema para evitar aumento abusivo ou entender o que esperar para os próximos anos. Vamos lá? Plano de saúde e...
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Wander Fernandes, Advogado
Wander Fernandes
Modelo · há 8 anos
[Modelo] Exoneração Consensual de Alimentos

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Siga-me no Instagram: @wander.fernandes.adv , e no blog ( mais artigos e petições do mesmo autor Outros artigos e modelos nossos relacionados ao tema alimentos: 1. Ação de Execução de Alimentos no...
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Daiana Schuck, Advogado
Daiana Schuck
Notícia · há 6 anos
Segurados são dispensados da perícia médica presencial

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Foram anunciadas, nesta quinta-feira (19/03), novas medidas em função da pandemia do coronavírus no Brasil. A partir de agora, o INSS, em conjunto com a Perícia Médica Federal, dispensará o segurado...
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